Caso Mateus - dentro e fora Comunicação com Filipe Pinheiro (Ex-professor de Informática..

sábado, setembro 09, 2006

Queido Filipe Pinheiro,

Um dia depois da RTP ter dado a notícia que a Liga devia invocar interesse público e evitar acção "coxa"...


FPF vai invocar "interesse público" ao final da tarde

Os serviços jurídicos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) apenas deverão apresentar "ao final da tarde" de hoje a declaração de interesse público no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa, no âmbito do "caso Mateus".
(Agência LUSA
2006-09-05 12:51:42)


Uma fonte federativa disse à Agência Lusa que, ao contrário do que havia sido anunciado, apenas "hoje à tarde ou amanhã (quarta- feira) de manhã" será invocado o "interesse público", expediente que suspende os efeitos da providência cautelar apresentada pelo Gil Vicente.

A FPF conseguirá desta forma a reposição das deliberações da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e do Conselho de Justiça da FPF que relegam o Gil Vicente para a Liga de Honra e a manutenção do Belenenses na Liga principal.

A federação anunciou segunda-feira que ia invocar o interesse público dos campeonatos profissionais de forma a evitar a exclusão dos clubes e selecções nacionais das competições internacionais por parte da FIFA, por o Gil Vicente ter recorrido aos tribunais judiciais para conseguir a inscrição do avançado angolano Mateus.



Dois dias depois...



Hipótese de recurso ao Tribunal Europeu

O advogado do Gil Vicente, José Luís Cruz Vilaça, anunciou, em Barcelos, que o clube estuda a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para resolver o "caso Mateus".
(Agência LUSA
2006-09-07 23:52:13)


O jurista, que lidera uma equipa de cinco advogados encarregue do caso, sustentou, numa intervenção feita na Assembleia Geral do clube, que o Gil Vicente recorreu aos tribunais nos termos constitucionais e numa matéria do foro administrativo.

A Assembleia decorre num ambiente de forte bairrismo, o que deixa antever que os sócios venham a votar maioritariamente a favor da continuação da "luta" nos tribunais.

Aplaudido como "herói" pelos cerca de cinco mil sócios e simpatizantes presentes, Cruz Vilaça disse que a acção judicial interposta no Tribunal Administrativo não é do foro estritamente desportivo, já que se prende apenas com um problema administrativo, o da regularidade da inscrição de um jogador.

Cruz Vilaça - que já exerceu o cargo de juiz daquele Tribunal Europeu - lembrou que existe já um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considera tal matéria do foro administrativo, e manifestou-se convicto de que o clube se manterá na primeira Liga do futebol português.



No dia seguinte...



Tribunal rejeita contestação do Gil Vicente

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa rejeitou a contestação apresentada pelo Gil Vicente contra a invocação de interesse público interposta pela Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Caso Mateus.
(Agência LUSA
2006-09-08 19:07:24)


Fonte federativa disse à Agência Lusa que o "advogado da Federação Portuguesa de Futebol, Paulo Relógio, recebeu no seu escritório a notificação do Tribunal Administrativo e Fiscal" dando que negou provimento à contestação do clube de Barcelos.

A FPF invocou quarta-feira o interesse público para normalizar e prosseguir as competições profissionais de futebol, apesar de haver uma providência cautelar interposta pelo Gil Vicente contra a sua despromoção à Liga de Honra, que motivou a suspensão de alguns jogos da primeira jornada.



Nota: Estas três notícias são da RTP.



Horas depois até à madrugada



Carta branca a António Fiúza(Laurindo Filho
2006-09-08)


Na mais concorrida assembleia geral da história do Gil Vicente, os sócios do clube de Barcelos deram carta branca à direcção liderada por António Fiúza para defenderem os interesses gilistas.

Passavam poucos minutos da 01h da madrugada quando o Presidente da Assembleia Geral do Gil Vicente deu por encerrada a reunião mais mediática e concorrida da história do clube. Após mais de três horas de discussão, os sócios gilistas decidiram dar carta branca à direcção liderada por António Fiúza, reforçando a sua confiança e a sua crença num desfecho positivo para o clube minhoto.

Esta posição, que em nada espanta os adeptos mais atentos do futebol em Portugal, acaba por ser o culminar de toda uma caminhada que já vai longa e que promete pôr em causa toda a (pouca) credibilidade do futebol português e das instâncias desportivas que o supervisionam. E António Fiúza, Presidente do Gil Vicente, acabou por ser o "vencedor" da noite, sendo bastante aclamado no final da assembleia geral.

Aliás, logo após o encerramento da assembleia geral, António Fiúza fez questão de fazer valer o poder conferido à sua direcção pelos associados, garantindo estar disposto a levar o "Caso Mateus" até ao Tribunal Europeu: "Vamos lutar pelos nossos direitos. Vamos até aos tribunais europeus, porque sabemos que temos razão. Acreditamos que vamos jogar com o Vitória de Setúbal no fim-de-semana".

Assim sendo, ganha cada vez mais força a possibilidade de o futebol português vir a ser punido pela FIFA, devido a todo este imbróglio gerado pela utilização irregular do avançado internacional angolano Mateus.

Recorde-se que a FIFA estipulou a data de 14 de Setembro como data limite para a resolução interna deste caso, sendo que a partir desse dia será a própria FIFA a decidir o que fazer relativamente ao "Caso Mateus". Portugal corre o risco de ver as suas equipas suspensas das provas europeias, bem como a Selecção Nacional, que poderá ser excluída de participar em quaisquer provas de apuramento para competições internacionais.

Os próximos dias serão decisivos para a resolução, ou não, de um dos escândalos mais mediáticos do futebol português.

Fonte: www.zerozero.pt



Quase quatorze horas depois...



Gil Vicente não vai comparecer ao jogo com o Feirense

O Gil Vicente anunciou hoje a decisão de "não comparecer" domingo ao jogo com o Feirense, marcado para o Estádio Cidade de Barcelos, referente à segunda jornada da Liga de Honra de futebol.
(Agência LUSA
2006-09-09 14:57:35)


Num comunicado, o clube minhoto dá conta do andamento do processo conhecido como "caso Mateus" e diz que, com esta deliberação, pretende "dar mostra de que não prescindirá dos processos judiciais, que, está certo, conduzirão ao reconhecimento da razão que lhe assiste".

O Gil Vicente garante continuar "convicto da sua razão" e promete "continuar a pugnar pela verdade e pela justiça, valores essenciais de um Estado de Direito e, por isso, também do futebol".

Segundo o clube, "contrariamente ao posto a circular, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa aceitou o pedido de declaração de ineficácia apresentado pelo Gil Vicente com vista à impugnação da Resolução Fundamentada e, nesse sentido, notificou já as demais partes no processo para responderem, caso queiram".

Noutro ponto do comunicado, os barcelenses informam que "o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa se limitou a indeferir um novo pedido de medidas cautelares urgentes destinadas a evitar o efeito que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) pretendia ilegalmente induzir, sem que o Tribunal se pudesse pronunciar antes".

"Nestas circunstâncias, a Direcção do Gil Vicente lamenta informar que se viu forçada a deliberar, em reunião urgente realizada na noite de sexta-feira, não comparecer ao jogo de domingo com o Feirense", explica o clube.

Esta drástica medida tem como efeito imediato, pelo menos, a perda de três pontos por o clube ser penalizado com a derrota e ainda uma multa.

Após esta atitude, o clube de Barcelos vai "aguardar uma decisão de fundo a ser proferida pelo Tribunal competente acerca do caso Mateus", mas lamenta a actuação da FPF, que "pode pôr em causa a presença do Gil Vicente nas competições profissionais de futebol, porquanto lhe aplicou sumariamente a pena de morte desportiva".

"A FPF e demais partes envolvidas nos processos judiciais são responsáveis pelos prejuízos que originaram e aqueles que se vieram a produzir, num caso em que indicou ao Gil Vicente o recurso aos tribunais (direito constitucionalmente protegido), para, posteriormente, vir punir o clube por seguir tal indicação", adianta o Gil Vicente.

Por considerarem que a informação veiculada nas últimas semanas nos media tem sido contrária à verdade dos factos, os minhotos tecem duras críticas às "reiteradas informações feitas passar para a comunicação social, que visam induzir em erro a mesma e a opinião pública sobre o que se passa nos processos judiciais em curso".

Para evitar a ameaça da FIFA de suspender as equipas portuguesas a partir de 14 de Setembro, a FPF entregou quarta-feira no TAF de Lisboa a resolução fundamentada a invocar o interesse público dos campeonatos profissionais, procurando desta forma suspender os efeitos de uma providência cautelar apresentada pelo Gil Vicente.

Com a invocação do interesse público, fica em vigor a deliberação do Conselho de Justiça da FPF que despromove o Gil Vicente para a Liga de Honra e recoloca o Belenenses na Liga principal, devido ao facto de o clube minhoto ter recorrido, de forma sucessiva, aos tribunais judiciais no âmbito do "caso Mateus".

O "caso Mateus" teve origem em Janeiro com o facto de o Gil Vicente ter recorrido para os tribunais judiciais para conseguir a inscrição provisória do avançado internacional angolano Mateus, não permitida pelos regulamentos por este ter estatuto de amador no Lixa, o que o impedia de voltar a ser profissional naquele momento.


Bolas! O Gil Vicente não desiste. Se não abandonar, vai um caso sério.